A Conferência

Conheça a Comissão Organizadora Municipal - COMU

 

A Prefeitura do Município de São Paulo, em atendimento ao  Decreto n° 52.710, publica a Portaria 11 /2012, com a composição da Comissão Organizadora Municipal da 1° Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social da cidade de São Paulo.

 

As competências da COMU (Comissão Organizadora) são as seguintes:

 

I - coordenar, promover e realizar a etapa municipal da 1ª Consocial;
II - mobilizar a Sociedade Civil, os conselhos de políticas públicas e o Poder Público, para organizarem e participarem da 1ª Consocial;
III - viabilizar a infraestrutura necessária à realização da conferência municipal;
IV - definir a programação da conferência municipal;
V - produzir e divulgar a avaliação da conferência municipal;
VI – analisar, aprovar e divulgar relatórios parciais e finais do processo da 1ª Consocial no município;
VII - fomentar a implementação das resoluções da 1ª Consocial, bem como das resoluções da etapa realizada no município;
VIII - definir os expositores, os convidados e os observadores para a Conferência;
IX - aprovar o Caderno de Propostas da Etapa Municipal e a programação da Conferência;
X - realizar o julgamento dos recursos relativos ao credenciamento de delegados;
XI - deliberar sobre a forma de eleição dos delegados da conferência municipal, conforme orientação da Comissão Organizadora Nacional;
XII - acompanhar o processo de sistematização das proposições da Conferência;
XIII - aprovar os relatórios parciais e o relatório final da Conferência e apresentá-los ao Presidente da Conferência, que deverá dar-lhes publicidade e providenciar os encaminhamentos necessários.
XIV - deliberar, com a supervisão da Comissão Organizadora Nacional, sobre todas as questões referentes à etapa estadual ou distrital que não estejam previstas neste Regimento.

 

A Comissão é presidida pelo Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e tem a seguinte formação:

 

I – representando o Poder Público Municipal:

 

  1. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
  2. Secretaria Municipal de Governo Municipal
  3. Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  4. Corregedoria Geral do Município
  5. Câmara Municipal de São Paulo
  6. Tribunal de Contas do Município de São Paulo

 

II – representando a Sociedade Civil:

 

  1. Adote um Vereador
  2. Voto Consciente
  3. Amigos do Telecentro
  4. Instituto Vladimir Herzog
  5. Instituto Paulo Kobayashi
  6. Instituto Ethos
  7. Rede Nossa São Paulo
  8. Instituto Agora
  9. Transparência Hacker
  10. Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral
  11. Associação Brasileira de Ouvidores
  12. Fundação de Apoio a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

 

III – representando os conselhos:

 

  1. Conselho Municipal de Assistência Social
  2. Conselho Municipal da Criança e Adolescente

 

A ConsocialSP acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2012, das 8h às 18h, no Palácio de Convenções do Anhembi, Zona Norte de São Paulo.

 

Voltar

Obrigado!


 

Agradecemos sua intenção em participar da 1ª Consocial do Município de SP, porém as inscrições foram encerradas no dia 16/02/2012.

Você pode participar virtualmente da conferência pelo Facebook e pelo Twitter.